1.1 Dados de identificação
Em cumprimento do artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE), disponibilizam-se os seguintes dados:
- Titular
- Graphenglass, S.L., sociedade comercial constituída por escritura pública outorgada perante o notário de Castellón de la Plana, Antonio Arias Giner, em 2 de janeiro de 2017, sob o número DF2547686 do seu protocolo, e inscrita no Registo Comercial (Registro Mercantil) de Castellón, Tomo 1721, Livro 1282, Fólio 73, Secção 8, Folha CS-39539, Inscrição 1.ª.
- CIF
- B-12981874
- Sede social
- Avenida Valencia, 197, nave 5, 12005 Castellón de la Plana (Castellón), Espanha
- E-mail de contacto
- info@graphenglass.com
- Telefone
- +34 964 34 08 28
- Website
- graphenglass.com
1.2 Objeto
O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website graphenglass.com (doravante, «o website»), cuja titularidade pertence à Graphenglass, S.L. A navegação no website confere a condição de utilizador e implica a aceitação plena das condições incluídas neste Aviso Legal.
1.3 Condições de acesso e utilização
O acesso ao website é gratuito, salvo no que respeita ao custo da ligação através da rede de telecomunicações disponibilizada pelo fornecedor de acesso contratado pelo utilizador. O utilizador compromete-se a utilizar o website em conformidade com a lei, com o presente Aviso Legal, com a moral, os bons costumes e a ordem pública, e a não o utilizar para fins ilícitos ou lesivos, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar ou deteriorar o website ou impedir a sua utilização normal.
1.4 Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do website (textos, imagens, design gráfico, código-fonte, logótipos, marcas e demais sinais distintivos), incluindo GraphenGlass, GraphenTower, TowerPole, TowerLum, MultiLayer, GOHNEX e GraphenCompact, são da titularidade da Graphenglass, S.L. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela legislação em matéria de propriedade intelectual e industrial. Além disso, a tecnologia descrita no website encontra-se protegida pela patente US 11 807 761 B2, da titularidade da Graphenglass, S.L.
É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração, total ou parcial, dos conteúdos do website sem autorização expressa e por escrito da Graphenglass, S.L.
1.5 Exclusão de responsabilidade
A Graphenglass, S.L. não se responsabiliza pelos danos e prejuízos que possam decorrer de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento do website, nem de atrasos ou bloqueios causados por deficiências ou sobrecargas das linhas telefónicas ou do sistema de Internet, nem de danos causados por terceiros através de intromissões não autorizadas alheias ao controlo da Graphenglass, S.L.
Os conteúdos técnicos do website sobre materiais, processos e capacidades têm caráter meramente informativo e não constituem uma oferta comercial vinculativa nem uma garantia de desempenho concreto para um projeto específico, que será determinado caso a caso mediante contacto direto.
1.6 Ligações
O website pode incluir ligações para websites de terceiros (por exemplo, graphentower.com, towerpole.com, towerlum.com ou graphenshop.com). A Graphenglass, S.L. não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, funcionamento ou políticas desses websites, sobre os quais não exerce qualquer tipo de controlo.
1.7 Legislação aplicável e foro competente
As presentes condições regem-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer litígio decorrente do acesso ou da utilização do website, as partes submetem-se aos tribunais de Castellón de la Plana, salvo se a legislação aplicável em matéria de defesa dos consumidores e utilizadores estabelecer um foro distinto.